TRF1 - 1002722-86.2018.4.01.3300

1ª instância - 7ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ: 13.830.336/0001-23

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ: 13.937.131/0027-80

Advogados

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR

CPF *86.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO

CPF *33.***.*68-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ABDIVA MARTINS PINHO PEDRAL SAMPAIO

CPF *69.***.*46-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 15:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 29/05/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 16:05

    Juntada de Informação

  • 11/11/2022 08:06

    Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO em 10/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 11:15

    Juntada de contrarrazões

  • 05/10/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 22:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 01/02/2022 23:59.

  • 19/01/2022 18:46

    Juntada de apelação

  • 08/12/2021 02:08

    Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO em 07/12/2021 23:59.

  • 12/11/2021 14:13

    Juntada de apelação

  • 03/11/2021 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 15:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 15:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/08/2021 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2021 17:12

    Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO em 27/07/2021 23:59.

  • 09/06/2021 01:34

    Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO em 08/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 15:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 12:19

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 11:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 16:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2021 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 18:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 07:25

    Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 07:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 07:19

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:49

    Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:44

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/04/2021 23:59.

  • 19/03/2021 10:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2021 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2021 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2021 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2021 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 15:56

    Outras Decisões

  • 15/03/2021 17:53

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 13:06

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 08:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2020 18:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2020 18:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2020 00:09

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 18:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2020 18:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2020 18:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2020 18:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2020 18:05

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2020 16:47

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 07/08/2020 16:47

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 07/08/2020 16:46

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 07/08/2020 16:46

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 23/05/2020 23:29

    Decorrido prazo de Abdiva Martins Pinho Pedral Sampaio em 22/05/2020 23:59:59.

  • 29/03/2020 12:11

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/03/2020 12:11

    Juntada de diligência

  • 29/03/2020 12:06

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/03/2020 12:06

    Juntada de diligência

  • 10/03/2020 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/03/2020 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2020 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 15:22

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 13:11

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2019 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 16:24

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 14:32

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 14:30

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 14:03

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 07/05/2019 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2019 06:50

    Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO em 11/02/2019 23:59:59.

  • 09/02/2019 12:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 08/02/2019 23:59:59.

  • 07/02/2019 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2019 23:59:59.

  • 30/01/2019 14:05

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2019 02:43

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 25/01/2019 23:59:59.

  • 23/01/2019 16:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2019 17:51

    Juntada de diligência

  • 17/01/2019 17:51

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/01/2019 17:40

    Juntada de diligência

  • 14/01/2019 17:40

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/01/2019 18:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/01/2019 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/12/2018 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2018 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2018 13:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/12/2018 13:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/12/2018 13:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/12/2018 17:30

    Outras Decisões

  • 25/07/2018 12:58

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2018 09:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2018 03:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2018 23:59:59.

  • 28/06/2018 00:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 06/06/2018 23:59:59.

  • 14/06/2018 09:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2018 00:50

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 17/04/2018 23:59:59.

  • 18/05/2018 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2018 23:59:59.

  • 17/05/2018 18:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2018 18:19

    Outras Decisões

  • 17/05/2018 15:56

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2018 18:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2018 17:19

    Juntada de contestação

  • 30/04/2018 11:08

    Juntada de contestação

  • 27/04/2018 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2018 16:23

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/04/2018 19:35

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/04/2018 19:34

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/04/2018 19:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/04/2018 19:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/04/2018 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/04/2018 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2018 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/03/2018 15:11

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 21/03/2018 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/03/2018 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2018 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2018 13:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/03/2018 13:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/03/2018 13:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2018 23:17

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/03/2018 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2018 15:16

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2018 09:00

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2018 08:33

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

  • 16/03/2018 08:33

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/03/2018 18:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/03/2018 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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