30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, .

APELADO: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, .

O processo nº 1002722-86.2018.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-07-2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/05/2023 15:25

Recebidos os autos
29/05/2023 15:25

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032521-44.2022.4.01.0000

Banco do Brasil SA

Divino Ramos Alves

Advogado: Neusa Mariam de Castro Serafin

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2023 09:22

Exibir Processo

Processo nº 1050434-19.2025.4.01.3400

Yolanda SA Martins dos Reis

Uniao Federal

Advogado: Luis Felipe Freire Lisboa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1002239-43.2025.4.01.4001

Jose da Silva Pimentel Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano de Carvalho e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1002227-29.2025.4.01.4001

Rosa Maria dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Siqueira Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1002219-91.2025.4.01.3309

Pedrinho Oliveira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luzia de Souza Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 22:33

Exibir Processo