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TJBA - 8018931-48.2023.8.05.0274
Partes: DORACY RIBEIRO AGUIAR x PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: GABRIEL GONCALVES MACHADO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 16/12/2023
TJBA - 8018830-11.2023.8.05.0274
Partes: EDINA AZEVEDO DE MELO x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: GABRIEL GONCALVES MACHADO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 15/12/2023
TJBA - 8018946-17.2023.8.05.0274
Partes: KATIA CRISTINA DUTRA SANTOS x PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: GABRIEL GONCALVES MACHADO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 16/12/2023
TJBA - 8018846-62.2023.8.05.0274
Partes: SOLANGE MOUTINHO SANTOS x SECRETARIO DE GESTAO E INOVACAO DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: GABRIEL GONCALVES MACHADO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 15/12/2023
TJBA - 8018954-91.2023.8.05.0274
Partes: RUBIA NAJLA FERNANDES SALLES x PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: GABRIEL GONCALVES MACHADO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 16/12/2023
TJBA - 8000068-10.2024.8.05.0274
Partes: MARIA DO CARMO ANDRADE MELLO x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: GABRIEL GONCALVES MACHADO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 07/01/2024
TJBA - 8003621-65.2024.8.05.0274
Partes: PREFEITA DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA e outros x MARCELO OLIVEIRA MATOS
Advogado: NADJARA LIMA REGIS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 14/03/2024
TJBA - 8006757-46.2019.8.05.0274
Partes: JULIANA VIEIRA DA CRUZ x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: JUSSANIA SILVA BARRETO DE JESUS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 09/09/2019
TJES - 5029399-44.2025.8.08.0024
Partes: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA x SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: FERNANDA MATOS CAVALCANTE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 30/07/2025
TJES - 5005401-47.2025.8.08.0024
Partes: CLAUDIA CAZOTTO VIEIRA x JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE VITORIA/ES e outros
Advogado: ELIEZER BORRET
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 13/02/2025