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TJRR - 7001065-93.2022.8.22.0019
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x VALDICIO JOSE DA SILVA
Advogado: ODAISA DUARTE COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 12/07/2023
TJRR - 7019785-36.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x VALQUIRIA LEITE DA SILVA e outros
Advogado: JOAO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 05/10/2021
TJRR - 7027190-21.2023.8.22.0001
Partes: IRAILTON DAUREA DE SOUZA x SECRETARIO ADJUNTO DA SEDAM-RO e outros
Advogado: ROBERTO EGMAR RAMOS
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 16/10/2023
TJRR - 0806837-49.2023.8.22.0000
Partes: ESMERALDA DE MESQUITA GOMES MCCOMB x SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM e outros
Advogado: GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 30/06/2023
TJRR - 7000890-65.2023.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x GELSON CARLOS TORTORA
Advogado: CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 24/01/2025
TJRR - 7006375-61.2023.8.22.0014
Partes: DAVID ELIZIARIO x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: GABRIELA VILELA BUCKOSKI e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 04/07/2023
TJRR - 7027258-05.2022.8.22.0001
Partes: CLEITON APARECIDO DE ARAUJO AFONSO x SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL e outros
Advogado: LOIDE BARBOSA DOS SANTOS
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 21/04/2022
TJRR - 7027258-05.2022.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x CLEITON APARECIDO DE ARAUJO AFONSO
Advogado: LOIDE BARBOSA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/01/2023
TJRR - 7064405-31.2023.8.22.0001
Partes: PERMIAN BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRR - 7004819-09.2023.8.22.0019
Partes: CLAUDIA PEDROSO DA SILVA x SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 23/10/2023