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TJRR - 7015240-12.2023.8.22.0002
Partes: JACKSON MARCOS DOS SANTOS SILVA x MUNICIPIO DE ARIQUEMES e outros
Advogado: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 04/10/2023
TJRR - 7001230-95.2021.8.22.0013
Partes: LUIZ CARLOS DA SILVA x SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL e outros
Advogado: WAGNER APARECIDO BORGES
1ª instância - 1ª Vara Generica de Cerejeiras
Ajuizamento: 24/06/2021
TJRR - 7001230-95.2021.8.22.0013
Partes: ESTADO DE RONDONIA x SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL e outros
Advogado: WAGNER APARECIDO BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 23/11/2023
TJRR - 0813549-55.2023.8.22.0000
Partes: NEUCIR AUGUSTO BATTISTON x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 06/12/2023
TJRR - 0812357-87.2023.8.22.0000
Partes: JACKSON MARCOS DOS SANTOS SILVA x SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL e outros
Advogado: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 10/11/2023
TJRR - 7000536-08.2021.8.22.0020
Partes: ISAC DE OLIVEIRA FERREIRA x SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Nova Brasil Ndia
Ajuizamento: 26/03/2021
TJRR - 7000536-08.2021.8.22.0020
Partes: ISAC DE OLIVEIRA FERREIRA x SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/10/2021
TJRR - 7003265-57.2023.8.22.0013
Partes: VICTOR CAMARGO x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: RONALDO PATRICIO DOS REIS
1ª instância - 2ª Vara Generica de Cerejeiras
Ajuizamento: 26/12/2023
TJRR - 0001306-10.2013.8.22.0018
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x IVO NARCISO CASSOL
Advogado: NEILTON MESSIAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 13/08/2013
TJRR - 7000984-12.2024.8.22.0008
Partes: NOE SILVERIO GONCALVES x SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Advogado: ANDREI DA SILVA MENDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Espigao
Ajuizamento: 13/03/2024