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TJBA - 0017216-64.2010.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x 10 DEFENSORIA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA - BA e outros
Advogado: BRENA AMORIM COSTA e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/08/2010
TJBA - 0000382-74.2019.8.05.0175
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSENALDO SANTANA DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - Vara Criminal de Mutuipe
Ajuizamento: 12/12/2019
TJBA - 0700138-30.2021.8.05.0080
Partes: EDIVALDO MOREIRA DOS SANTOS ALCANTARA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/02/2021
TJBA - 0700138-30.2021.8.05.0080
Partes: EDIVALDO MOREIRA DOS SANTOS ALCANTARA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 05/06/2025
TJBA - 0566013-76.2018.8.05.0001
Partes: DANIEL DE ALMEIDA ORRICO x JOSE EUFRASIO SOUZA ORRICO
Advogado: MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/11/2018
TJBA - 8000315-88.2021.8.05.0211
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUAN PASSOS CERQUEIRA DA CRUZ
Advogado: BRENA AMORIM COSTA e outros
1ª instância - 1Ra Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 16/03/2021
TJBA - 8020583-32.2025.8.05.0080
Partes: 2 DELEGACIA TERRITORIAL DE FEIRA DE SANTANA x ISLANDIO SANTOS FREITAS
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - 3Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 8003536-29.2025.8.05.0150
Partes: GLEYDSON OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 08/04/2025
TJBA - 0511588-27.2016.8.05.0080
Partes: ATAIDE GOMES DE ALMEIDA e outros x BAHIAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA - ME e outros
Advogado: ALMIRO CERQUEIRA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/09/2016
TJBA - 0507878-62.2017.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HEBERT ALVIN MELO
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/06/2017