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TJPA - 0000121-66.2018.8.14.0055
Partes: MARIA MARLEIDE DE ARAUJO SILVA e outros x MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA e outros
Advogado: ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel do Guama
Ajuizamento: 09/01/2018
TJPA - 0809521-95.2025.8.14.0000
Partes: ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS x PETTRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP
Advogado: LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Ajuizamento: 14/05/2025
TJPA - 0816506-04.2021.8.14.0006
Partes: PAULO JORGE COSTA CORDOVIL x ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 24/11/2021
TRF1 - 0008519-69.2019.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 19/03/2019
TRF1 - 0011680-73.2008.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/12/2008
TRF1 - 1036036-87.2022.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 17/10/2022
TRF1 - 1003616-53.2019.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO e outros
1ª instância - Paragominas
Ajuizamento: 16/12/2019
TJPR - 0802360-13.2023.8.18.0123
Partes: ROZANA MARIA PEREIRA DA COSTA e outros x ESTADO DO PIAUI
Advogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Parnaiba Anexo I (Uespi)
Ajuizamento: 26/07/2023
TJPA - 0800376-54.2019.8.14.0055
Partes: JULIANE ATAIDE DOS SANTOS x PREFEITO ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIA ADRIANA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel do Guama
Ajuizamento: 30/03/2020
TJPA - 0800376-54.2019.8.14.0055
Partes: JULIANE ATAIDE DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA e outros
Advogado: MARIA ADRIANA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 24/09/2020