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TJRS - 0015982-23.2014.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ANSELMO GUSTAVO DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 02/10/2014
TJRS - 0003895-64.2016.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x LUCIMAR CANTUARIO FACUNDES
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 01/03/2016
TJRS - 0815974-32.2022.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x SILVIO DE ARAUJO MATOS
Advogado: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 26/05/2022
TJRS - 0805437-69.2025.8.23.0010
Partes: WALTER CORREIA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRS - 0821897-05.2023.8.23.0010
Partes: ADAILTON ALVES FERNANDES x JULIANE MATEUS DE OLIVEIRA COSTA e outros
Advogado: BRUNO SOUSA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0006524-11.2016.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x NAIARA PATRICIA FREDERICO
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 21/07/2021
TJRS - 0815649-96.2018.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x IDELVAN RODRIGUES DE SOUSA e outros
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 15/06/2018
TJRS - 0822939-55.2024.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x JOAO VITOR ALMEIDA SOUZA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 26/07/2024
TJRS - 0817595-06.2018.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x WILLIAN KLINGER DE FREITAS BARROSO e outros
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 10/07/2018
TJRS - 0835295-53.2022.8.23.0010
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x ERICK SOUSA DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 16/11/2022