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TJRS - 0831164-64.2024.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x ANGELA SOUSA DO NASCIMENTO
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - Vara de Execucao de Penas e Medidas Alternativas a Pena Privativa de Liberdade
Ajuizamento: 24/07/2024
TJRS - 9000848-41.2025.8.23.0000
Partes: LUIZ HENRIQUE ALVES DO ROSARIO DA SILVA x JUIZO DE DIREITO DO NUCLEO DE PLANTAO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0827035-21.2021.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x DENYLSON MARINHO TAVARES e outros
Advogado: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 06/10/2021
TJRS - 0000476-28.2016.8.23.0045
Partes: OTAVIO MIGUEL SANTOS DE FARIA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0000476-28.2016.8.23.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x OTAVIO MIGUEL SANTOS DE FARIA e outros
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - Comarca de Pacaraima
Ajuizamento: 03/10/2019
TJRS - 0818337-94.2019.8.23.0010
Partes: ERIC SILVA PEREIRA e outros x HUEMERSON COSTA SANTOS e outros
Advogado: VERA LUCIA PEREIRA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 19/06/2019
TJRS - 0814154-46.2020.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x JOAO PAULO MARQUES VIEIRA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 02/06/2020
TJRS - 0828855-80.2018.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x EDUARDO JOSE HERNANDEZ TORRES e outros
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 25/10/2018
TJRS - 0817085-85.2021.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x DEIVIDY DOS REIS GONCALVES
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 01/07/2021
TJRS - 0831924-86.2019.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x DAVID ALVES BEZERRA
Advogado: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 07/10/2019