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TRF1 - 1045605-18.2023.4.01.3900
Partes: LUIZ CARLOS MARTINS RAMOS x GERENTE EXECUTIVO DA CEAB SRV RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV - BRASILIA /DF e outros
Advogado: EDEN AUGUSTO ANSELMO DE LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Distrito Federal
Ajuizamento: 07/06/2024
TRF1 - 1045605-18.2023.4.01.3900
Partes: LUIZ CARLOS MARTINS RAMOS x GERENTE EXECUTIVO DA CEAB SRV RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV - BRASILIA /DF e outros
Advogado: EDEN AUGUSTO ANSELMO DE LIMA
1ª instância - 12ª Belem
Ajuizamento: 28/08/2023
TRF1 - 1038463-47.2019.4.01.3400
Partes: CARLOS VINICIUS RAMOS MARTINS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DEISON MARTINS BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 11/05/2020
TRF1 - 1038463-47.2019.4.01.3400
Partes: CARLOS VINICIUS RAMOS MARTINS x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 18/11/2019
TJMG - 3083318-50.2024.8.13.0000
Partes: CARLOS HELENO MARTINS RAMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Karin Liliane de Lima Emmerich e Mendonca
Ajuizamento: 02/07/2024
TJDFT - 0091046-73.2011.8.07.0015
Partes: DISTRITO FEDERAL x CARLOS ALBERTO RAMOS MARTINS CARNEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 01/02/2020
TJDFT - 0006659-75.2008.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x CARLOS ALBERTO RAMOS MARTINS CARNEIRO
Advogado: RENATO DE OLIVEIRA RAMOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 12/11/2018
TRF1 - 0038373-61.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CARLOS ALBERTO RAMOS MARTINS CARNEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJPE - 0000547-82.2017.8.16.0144
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x CLAUDINEI APARECIDO SEBASTIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ribeirao Claro - Juizo Unico
Ajuizamento: 04/06/2019
TJRO - 5049722-26.2018.8.21.0001
Partes: JOAO CARLOS MARTINS DE RAMOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: SAMARA XAVIER GOMES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/07/2022