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TJPE - 0008216-26.2015.8.16.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x VALTER LUIZ RODRIGUES MARTINS
Advogado: PAULO EDUARDO MENDES GONCALVES DA MOTA
1ª instância - Campo Largo - Vara Criminal
Ajuizamento: 02/08/2019
TJPE - 0002462-69.2016.8.16.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x FERNANDO JOSE DE LIMA CAVALHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Largo - Vara Criminal
Ajuizamento: 06/09/2019
TJDFT - 0700672-09.2021.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x RAMON CARLOS MARTINS BARRETO JUNIOR
Advogado: VICTORIA MEIRELLES DA MOTTA FIGUEIREDO GAUDENCIO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 11/02/2021
TJDFT - 0700672-09.2021.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x RAMON CARLOS MARTINS BARRETO JUNIOR
Advogado: PEDRO HENRIQUE MATIAS REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Ajuizamento: 30/06/2022
TJDFT - 0015676-40.2015.8.07.0018
Partes: RAMON CARLOS MARTINS BARRETO JUNIOR e outros x NAO HA e outros
Advogado: ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 10/06/2022
TRF1 - 0025449-72.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAMON CARLOS MARTINS BARRETO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0051545-46.2011.4.01.3400
Partes: RAQUEL DE ARAUJO PEREIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 26/09/2011
TRF1 - 0038372-91.2007.4.01.3400
Partes: ALIOMAR JORGE SANTANA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 27/11/2007
TJDFT - 0735133-87.2023.8.07.0001
Partes: RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO e outros x ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado: ALBERTO CORREIA CARDIM NETO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 23/10/2023
TJDFT - 0703224-33.2024.8.07.0020
Partes: INSIEME INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI - EPP x NIVIAN PAULA BARROS VIANA BARRETO e outros
Advogado: BARBARA ALPHONSUS CRELIER
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 19/02/2024