16/10/2023 14:04

Baixa Definitiva
16/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:55

Transitado em Julgado em 13/10/2023
16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de RAMON CARLOS MARTINS BARRETO JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 23/08/2023.
23/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
10/08/2023 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2023 14:48

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:13

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023 16:35

Recebidos os autos
05/05/2023 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/05/2023 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 00:05

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:04

Recebidos os autos
20/04/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/04/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/03/2023 15:30

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:07

Publicado Ementa em 24/03/2023.
24/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:26

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
17/03/2023 23:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2023 12:57

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2022 18:15

Recebidos os autos
01/07/2022 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/06/2022 19:36

Recebidos os autos
30/06/2022 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
30/06/2022 11:14

Recebidos os autos
30/06/2022 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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