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TJSP - 1000378-63.2019.8.26.0586
Partes: LISY - INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Sao Roque
Ajuizamento: 06/02/2019
TJSP - 1003478-84.2017.8.26.0266
Partes: ASSOCIACAO PAULISTA PARA GESTAO DAS AGUAS - APGA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Itanhaem
Ajuizamento: 04/07/2017
TJSP - 1006682-63.2020.8.26.0127
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/A e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - 02 Civel de Carapicuiba
Ajuizamento: 10/09/2020
TJSP - 1043406-65.2018.8.26.0053
Partes: PARQUE RAPOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: DOUGLAS NADALINI DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Fernando Nishi
Ajuizamento: 01/03/2023
TJSP - 1043406-65.2018.8.26.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x PARQUE RAPOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 03/09/2018
TJSP - 1028766-27.2023.8.26.0071
Partes: ERICA MARIA CASTILHO MARTINS e outros x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Bauru
Ajuizamento: 08/11/2023
TJSP - 0006169-70.2013.8.26.0091
Partes: IRACEMA ODORIZE VEIGA x ZILDO RODRIGUES e outros (TERCEIRO)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Familia e Sucessoes de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 16/06/2017
TJSP - 1049743-26.2025.8.26.0053
Partes: AGV-DESENVOLVIMENTO URBANO SPE-LTDA x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RICARDO JOSE DE OLIVEIRA
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 03/06/2025
TJSP - 1507707-76.2019.8.26.0228
Partes: A COLETIVIDADE e outros (TERCEIRO) x ODAIR PEREIRA e outros
Advogado: FABIO PALASON BOREGGIO e outros
1ª instância - Cartorio da Dipo 4 - Secao 4.1.1
Ajuizamento: 02/04/2019
TJSP - 1011106-88.2021.8.26.0071
Partes: DIEGO ALVES FERREIRA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ROSANGELA VILELA CHAGAS e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Bauru
Ajuizamento: 07/05/2021