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TJSP - 1000679-15.2024.8.26.0366
Partes: ERICK LIMA VIANA x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: BEATRIZ CATARINO MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Paulo Aliende Ribeiro
Ajuizamento: 08/01/2025
TJSP - 1005321-75.2024.8.26.0319
Partes: ACUCAREIRA QUATA S/A x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RODRIGO BRANDAO LEX e outros
1ª instância - Vara Unica de Quata
Ajuizamento: 11/12/2024
TJSP - 0002504-32.2024.8.26.0068
Partes: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO x ATLAS COPCO BRASIL LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Publica de Barueri
Ajuizamento: 19/12/2018
TJSP - 1000883-27.2025.8.26.0236
Partes: GIOVANNI BATTISTA MAZZI x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: SERGIO RICARDO SPOSITO e outros
1ª instância - 01 Civel de Ibitinga
Ajuizamento: 28/02/2025
TJSP - 1001388-40.2023.8.26.0025
Partes: ANA MARIA DE CAMARGO x PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA e outros
Advogado: DANILO AUGUSTO DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Angatuba
Ajuizamento: 22/03/2024
TJSP - 1002014-15.2023.8.26.0266
Partes: CARLOS ROBERTO DA CRUZ OLIVEIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM e outros
Advogado: MATHEUS DE LUCCA SILVA e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Itanhaem
Ajuizamento: 04/04/2023
TJSP - 1004478-57.2019.8.26.0361
Partes: CEZAR CABEZOS CATALAN e outros x MARIO CUTOLO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 04 Civel de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 02/04/2019
TJSP - 0003502-70.2009.8.26.0247
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA x PATRICIA GEREMIAS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ilhabela
Ajuizamento: 16/10/2009
TJSP - 1024167-11.2024.8.26.0071
Partes: MARCIO MARQUES SOARES FILHO e outros x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: FLAVIO CARVALHO PATRICIO e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Bauru
Ajuizamento: 16/09/2024
TJSP - 1000378-63.2019.8.26.0586
Partes: LISY - INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA e outros x CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ODAIR ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Petroni Neto
Ajuizamento: 17/04/2024