30/07/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:31

Conclusos para despacho
23/06/2025 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002014-15.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Roberto da Cruz Oliveira - Prefeitura Municipal de Itanhaém - - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, julgando extinto o feito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, arcará o autor com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada réu, com fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil.

P.I.C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: FERNANDO MAURO SIMOES DO VISO (OAB 234390/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP), JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP)
13/06/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 23:40

Julgada improcedente a ação
29/03/2025 20:18

Conclusos para julgamento
06/03/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:54

Conclusos para julgamento
30/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
20/10/2024 08:15

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 13:57

Conclusos para julgamento
04/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:09

Juntada de Petição de Alegações finais
12/04/2024 15:38

Juntada de Petição de Alegações finais
12/04/2024 07:44

Expedição de Certidão.
12/04/2024 07:44

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
29/03/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:47

Conclusos para julgamento
26/11/2023 08:34

Conclusos para despacho
21/11/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 09:00

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:13

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 09:30

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 10:08

Conclusos para despacho
31/10/2023 07:36

Conclusos para despacho
11/10/2023 01:17

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 18:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 21:17

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 15:30

Juntada de Mandado
08/08/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 14:53

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 08:06

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 10:30

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:23

Expedição de Mandado.
26/07/2023 09:21

Expedição de Mandado.
20/07/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 13:16

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2023 11:12

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:04

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 10:18

Conclusos para despacho
10/04/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 16:18

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
04/04/2023 13:52

Conclusos para despacho
04/04/2023 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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