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TJBA - 8004839-65.2024.8.05.0004
Partes: JOSE DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 19/08/2024
TRF1 - 1067250-47.2023.4.01.3400
Partes: JORGINALDO SANTOS MARINHO e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 24/01/2024
TRF1 - 1067250-47.2023.4.01.3400
Partes: RITA DE CASSIA MUNIZ GONCALVES e outros x SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 12/07/2023
TJBA - 0000026-80.2004.8.05.0183
Partes: O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BAHIA e outros x JOSE DOMINGOS BATISTA DE SANTANA e outros
Advogado: JOSE PINHEIRO SOBRINHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Olindina
Ajuizamento: 27/10/2004
TRF1 - 1012038-71.2024.4.01.3314
Partes: JOSE DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LARAH CAROLINA CAVALCANTE LIMA SILVA
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 11/11/2024
TJGO - 5339160-71.2025.8.09.0000
Partes: DOMINGOS PREGO LEONEL e outros x EDUARDO JOSE DA PAIXAO (REPRESENTANDO O ESPOLIO DE MARIO BATISTA DA PAIXAO E O ESPOLIO DE MESSIAS DOMINGAS SANTOS DA PAIXAO) e outros
Advogado: EMANUEL PEREIRA ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Secao Civel
Ajuizamento: 05/05/2025