Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JANIO DE SOUSA FREITAS e outros

Advogado: ELIEDE DINIZ e outros

1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras

Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros x MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE e outros

Advogado: ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

Partes: PERMINIO DA CRUZ MENDES JUNIOR e outros x WELLINGTON DE JESUS FONSECA COELHO

Advogado: MAURICIO ARAUJO NORONHA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis

Partes: FRANCISCA ROSA PEREIRA FREITAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogado: EDSON GOMES MARTINS DA COSTA e outros

1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras

Partes: FRANCISCA ROSA PEREIRA FREITAS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogado: EDSON GOMES MARTINS DA COSTA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim

Partes: MARIA GORETE ARAUJO ALMEIDA x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado: FABIO RIVELLI e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GUSTAVO LOPES DA SILVA e outros

Advogado: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS e outros

1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JANIO DE SOUSA FREITAS

Advogado: EDSON GOMES MARTINS DA COSTA

1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras

Partes: GLOBO AVIACAO AGRICOLA LTDA x DARLENE SOUSA BARROS

Advogado: ANA PAULA ARAUJO DUAILIBE e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz

Partes: SEBASTIAO LOPES DA SILVA e outros x JOAO COSTA e outros

Advogado: BRUNO ROCIO ROCHA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza