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TJBA - 8090055-76.2019.8.05.0001
Partes: EDILTON DE JESUS XAVIER e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 13/08/2025
TJBA - 8090055-76.2019.8.05.0001
Partes: EDNILZA OLIVEIRA CERQUEIRA e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2020
TJBA - 0000138-73.2012.8.05.0149
Partes: A JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE LAPAO/BA e outros x MARCELO GAMA PEREIRA
Advogado: ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Lapao
Ajuizamento: 30/03/2012
TJBA - 8000253-16.2023.8.05.0102
Partes: IVANETE SILVA BRAGA x EDSON SILVA SANTOS (DIEDE) e outros
Advogado: EDUARDO DA SILVA ROCHA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 09/03/2023
TJBA - 8008320-34.2023.8.05.0113
Partes: LUCIENE CROSET x MARIA DA CONCEICAO DE JESUS e outros
Advogado: EDUARDO DA SILVA ROCHA e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 13/09/2023
TJBA - 8004962-61.2023.8.05.0113
Partes: GUSTAVO DE MELO PINHEIRO x RML AUTO CENTER LTDA
Advogado: DEJANIRA OLIVEIRA GOIS e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 07/06/2023
TJBA - 8011372-38.2023.8.05.0113
Partes: PAULO ANTONIO ATAIDE SILVEIRA x ERICK ALVES DA SILVA ROCHA
Advogado: MATEUS MOREIRA CARVALHO e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 28/11/2023
TJBA - 8003317-95.2024.8.05.0038
Partes: MARIZETE NASCIMENTO DOS SANTOS x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: EDUARDO DA SILVA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 8128542-76.2023.8.05.0001
Partes: MARIA HELENA BORGES MAGALHAES x FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME
Advogado: EDUARDO DA SILVA ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 21/11/2023
TJBA - 8005611-60.2022.8.05.0113
Partes: ANA CAROLINA NUNES DE ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANIELLE NUNES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 28/07/2022