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TJBA - 8000210-96.2016.8.05.0111
Partes: EDMAR ALMEIDA GOBIRA x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: ROBERTO ALVES RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 0000856-22.2010.8.05.0220
Partes: EXPRESSO BRASILEIRO LTDA x PORTO PERO VAZ HOTEIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 09/08/2010
TJBA - 8000257-70.2016.8.05.0111
Partes: DILCE MARIA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: ROBERTO ALVES RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8000148-56.2016.8.05.0111
Partes: JENILZA CHAVES PEREIRA x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: ROBERTO ALVES RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 0002899-23.2009.8.05.0201
Partes: JOSE BORGES VINHAS FILHO x COOPERATIVA DE CREDITO RURAL EUNAPOLIS LTDA
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 03/02/2009
TJBA - 8000111-29.2016.8.05.0111
Partes: ANISIA SILVA BARBOSA e outros x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: ROBERTO ALVES RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8000111-29.2016.8.05.0111
Partes: MUNICIPIO DE ITABELA x SILVANA PEREIRA SILVA e outros
Advogado: LEONARDO DAVID SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 03/03/2020
TJBA - 8022190-29.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA x JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA CRUZ CABRALIA
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 0000342-28.1993.8.05.0103
Partes: HENRIQUETA FONTES x HENRIQUE DE ALMEIDA
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 05/10/1993
TJBA - 8000140-79.2016.8.05.0111
Partes: MARIVALDA ALMEIDA SILVA x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: ROBERTO ALVES RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 10/12/2019