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TJBA - 0501261-48.2016.8.05.0201
Partes: CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMERCIALIZADORA DE BENS PAINEIRA LTDA e outros x LUCAS DA SILVA SOARES e outros
Advogado: VINICIUS HESPANHA BACELAR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 20/07/2016
TJBA - 8000178-91.2016.8.05.0111
Partes: CONQUISTA TRATORES LTDA - ME x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 09/12/2019
TJBA - 8000178-91.2016.8.05.0111
Partes: CONQUISTA TRATORES LTDA - ME x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: SANDRA BASTOS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 03/05/2024
TJBA - 8000325-20.2016.8.05.0111
Partes: EDNEUDE ALVES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8000222-13.2016.8.05.0111
Partes: MUNICIPIO DE ITABELA x BERNARDINO CARMO DE SOUZA
Advogado: GUTEMBERG SILVA DUARTE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 0501548-52.2017.8.05.0079
Partes: SEMOG COMERCIAL EIRELI e outros x RAQUEL OLIVEIRA FERREIRA e outros
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 23/11/2017
TJBA - 0501548-52.2017.8.05.0079
Partes: SEMOG COMERCIAL EIRELI x MAGNA OLIVEIRA FERREIRA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/01/2020
TJBA - 0006446-08.2008.8.05.0201
Partes: GIOVANNI MUO e outros x R S M INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA
Advogado: LUIZA MORAES GALRAO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 18/06/2008
TJBA - 8000156-33.2016.8.05.0111
Partes: RITA DE CASSIA MENDES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: ROBERTO ALVES RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 21/11/2019
TJBA - 8000156-33.2016.8.05.0111
Partes: MUNICIPIO DE ITABELA x MUNICIPIO DE ITABELA e outros
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 24/09/2018