26/09/2025 19:25

Decorrido prazo de CONQUISTA TRATORES LTDA - ME em 24/09/2025 23:59.
21/09/2025 12:01

Publicado Intimação em 17/09/2025.
21/09/2025 12:01

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
19/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000178-91.2016.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA AUTOR: CONQUISTA TRATORES LTDA - ME Advogado(s): PEDRO LUIZ PEREIRA (OAB:BA765-B), SANDRA BASTOS PEREIRA registrado(a) civilmente como SANDRA BASTOS PEREIRA (OAB:BA48317), JUCIARA SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA26147) REU: MUNICIPIO DE ITABELA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora da devolução da carta de intimação de ID 519664361.

No mais, aguarde-se a data da audiência em cartório.

Cumpra-se, Itabela, 14 de setembro de 2025. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
15/09/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2025 10:46

Expedição de intimação.
14/09/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:01

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/09/2025 10:09

Juntada de Certidão
30/08/2025 19:21

Decorrido prazo de CONQUISTA TRATORES LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 19:18

Expedição de intimação.
20/08/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 18:00

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 02/12/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA, #Não preenchido#.
02/08/2025 02:14

Publicado Intimação em 01/08/2025.
02/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 11:05

Expedição de intimação.
30/07/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:59

Juntada de Certidão
20/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 09/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 23:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
25/05/2025 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000178-91.2016.8.05.0111 APELANTE: CONQUISTA TRATORES LTDA - ME PROCURADOR: JOSENIL ALVES BISPO APELADO: MUNICIPIO DE ITABELA Por ato ordinatório, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, nos termos do art. 1º, XXVII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA. Itabela/BA, 21 de maio de 2025. NAILA DE JESUS CARVALHO Servidora
21/05/2025 13:24

Expedição de intimação.
21/05/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501698812
21/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:09

Recebidos os autos
14/05/2025 10:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/04/2024 09:18

Expedição de intimação.
04/04/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:44

Conclusos para despacho
01/04/2024 23:29

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2024 23:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 13/03/2024 23:59.
17/02/2024 07:20

Decorrido prazo de SANDRA BASTOS PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:20

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:20

Decorrido prazo de JUCIARA SILVA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:20

Decorrido prazo de JOSENIL ALVES BISPO em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 17:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/02/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
14/02/2024 17:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/02/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
14/02/2024 17:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/02/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
14/02/2024 17:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/02/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
09/02/2024 10:04

Juntada de Petição de apelação
15/01/2024 16:12

Expedição de intimação.
15/01/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 09:04

Expedição de despacho.
09/01/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 09:04

Julgado improcedente o pedido
22/05/2023 13:10

Conclusos para julgamento
24/03/2023 14:30

Conclusos para decisão
13/03/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 06:57

Decorrido prazo de CONQUISTA TRATORES LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
18/01/2023 03:09

Publicado Despacho em 20/12/2022.
18/01/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/12/2022 09:52

Expedição de despacho.
17/12/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 14:27

Conclusos para despacho
13/05/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 14:10

Juntada de petição
24/03/2021 03:58

Publicado Despacho em 22/03/2021.
24/03/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
19/03/2021 10:15

Expedição de despacho.
19/03/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2021 01:35

Publicado Intimação em 02/02/2021.
01/02/2021 12:20

Expedição de intimação via Sistema.
01/02/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 15:22

Conclusos para despacho
28/02/2020 10:04

Juntada de Petição de réplica
14/02/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 23/01/2020 23:59:59.
19/12/2019 02:13

Decorrido prazo de CONQUISTA TRATORES LTDA - ME em 18/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 08:54

Publicado Intimação em 10/12/2019.
10/12/2019 08:22

Conclusos para decisão
09/12/2019 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2019 09:16

Juntada de Certidão
09/12/2019 09:13

Expedição de intimação via Sistema.
09/12/2019 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 10:13

Declarada incompetência
21/10/2019 18:43

Publicado Intimação em 11/10/2019.
15/10/2019 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 12:37

Conclusos para despacho
10/10/2019 17:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
10/10/2019 17:48

Expedição de Certidão.
10/10/2019 17:46

Expedição de intimação.
10/10/2019 17:46

Expedição de intimação.
10/10/2019 08:29

Declarada incompetência
25/09/2019 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
25/05/2019 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2019.
25/05/2019 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2019 09:51

Decorrido prazo de CONQUISTA TRATORES LTDA - ME em 28/01/2019 23:59:59.
17/04/2019 09:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 16:03

Conclusos para decisão
10/04/2019 10:19

Audiência conciliação realizada para 10/04/2019 10:20.
25/03/2019 15:04

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2019 15:04

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2019 15:04

Juntada de ato ordinatório
13/03/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2019.
14/01/2019 13:37

Conclusos para despacho
11/01/2019 11:09

Juntada de Petição de petição
11/01/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2019 13:33

Expedição de decisão.
09/01/2019 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2016 09:36

Conclusos para despacho
25/02/2016 09:16

Juntada de ato ordinatório
24/02/2016 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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