24/09/2025 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.
24/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8043700-66.2023.8.05.0001Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: SUL AMERICA S A e outros (2)Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678-A), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891-A), JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB:BA39189-A)APELADO: ANDRE LUIZ LEITE FERREIRA e outros (2)Advogado(s): JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB:BA39189-A), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678-A), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 22 de setembro de 2025.
22/09/2025 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
22/09/2025 17:26

Comunicação eletrônica
22/09/2025 17:26

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025
22/09/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/09/2025 01:34

Publicado Ementa em 22/09/2025.
20/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
18/09/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 11:01

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ LEITE FERREIRA - CPF: *76.***.*38-53 (APELANTE) e provido em parte
17/09/2025 11:01

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido
17/09/2025 09:43

Conhecido o recurso de SUL AMERICA S A - CNPJ: 29.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido
17/09/2025 09:43

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ LEITE FERREIRA - CPF: *76.***.*38-53 (APELANTE) e provido em parte
16/09/2025 14:11

Juntada de Petição de certidão
16/09/2025 14:08

Deliberado em sessão - julgado
15/09/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Adiado
01/09/2025 10:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:08

Incluído em pauta para 16/09/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
27/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:46

Incluído em pauta para 25/08/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/08/2025 11:25

Solicitado dia de julgamento
01/08/2025 10:59

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2025 10:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:55

Recebidos os autos
01/08/2025 06:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8030385-03.2025.8.05.0000

Leandro Medeiros Itaparica

Estado da Bahia

Advogado: Jose Alfredo de Souza Cerqueira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2025 20:19

Exibir Processo

Processo nº 8045913-11.2024.8.05.0001

Raimundo Gomes Pereira

Banco do Brasil SA

Advogado: Patricia Lima de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0144157-39.2009.8.05.0001

Praia do Encanto Empreendimentos Imobili...

Costa Brava Consultoria e Negocios LTDA

Advogado: Francisco Jose Bastos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2009 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0144157-39.2009.8.05.0001

Praia do Encanto Empreendimentos Imobili...

Fernando Barros Silva

Advogado: Aldovandro Fragoso Modesto Chaves

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 8043700-66.2023.8.05.0001

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Andre Luiz Leite Ferreira

Advogado: Renata Sousa de Castro Vita

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2023 19:44

Exibir Processo