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TJMA - 0814167-35.2020.8.10.0001
Partes: THALISSON DE SOUSA COSTA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ISRAEL MARQUES RODRIGUES e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2020
TJMA - 0835443-88.2021.8.10.0001
Partes: F. R. DE FREITAS - EPP x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Advogado: THIAGO DE MELO CAVALCANTE
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMA - 0835443-88.2021.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE x F. R. DE FREITAS - EPP
Advogado: THIAGO DE MELO CAVALCANTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/10/2022
TJMA - 0810358-37.2020.8.10.0001
Partes: ADELINA PEREIRA CARVALHO x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/08/2020
TJMA - 0810358-37.2020.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 18/07/2021
TJMA - 0814704-65.2019.8.10.0001
Partes: TANIA MARIA CUNHA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE e outros
Advogado: DENILSON CUNHA DA SILVA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/04/2019
TJMA - 0814704-65.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE x TANIA MARIA CUNHA DA SILVA
Advogado: DENILSON CUNHA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 02/07/2021
TJMA - 0811469-56.2020.8.10.0001
Partes: JOSE ANTONIO BARROS RIBEIRO x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/09/2020
TJMA - 0812759-09.2020.8.10.0001
Partes: LUIZ BARBOSA ALMEIDA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/08/2020
TJMA - 0834920-47.2019.8.10.0001
Partes: CREIDIANE DE JESUS PEREIRA RIBEIRO x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/09/2020