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TJMA - 0802519-67.2022.8.10.0137
Partes: LUCINEIDE CONCEICAO DE SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 24/10/2022
TJMA - 0013939-98.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JEAN DA CONCEICAO AZEVEDO e outros
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 14/11/2017
TJMA - 0013939-98.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0801311-58.2022.8.10.0069
Partes: GRACILENE DO NASCIMENTO SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 26/06/2022
TJMA - 0801319-35.2022.8.10.0069
Partes: JOSILENE MARIA DA CONCEICAO SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 26/06/2022
TJMA - 0801338-41.2022.8.10.0069
Partes: MARIA SERRATE PESSOA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 26/06/2022
TJMA - 0801320-20.2022.8.10.0069
Partes: LAINE DE SOUZA E SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 26/06/2022
TJMA - 0800118-48.2023.8.10.0012
Partes: HELENA PENELOPES COSTA MENDES e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 20/01/2023
TJMA - 0800118-48.2023.8.10.0012
Partes: MARCOS ESTEVAM MUNIZ MENDES e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/06/2023
TJMA - 0801323-72.2022.8.10.0069
Partes: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO ARAUJO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOAO DE CASTRO COSTA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 26/06/2022