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TJRO - 5016199-84.2023.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRO - 5000608-27.2025.8.21.0049
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/04/2025
TJRO - 5000618-71.2025.8.21.0049
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/04/2025
TJSP - 0008002-30.2014.8.26.0337
Partes: UNIAO x FERPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E FERRAMENTAS LTDA
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 31/07/2025
TJSP - 0000993-02.2023.8.26.0337
Partes: CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 31/07/2025
TJSP - 0001155-94.2023.8.26.0337
Partes: CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 31/07/2025
TJSP - 1502486-30.2022.8.26.0189
Partes: MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS x CESAR AUGUSTO DE SOUZA
Advogado: VERONICA BELLA FERREIRA LOUZADA e outros
1ª instância - Sef de Fernandopolis
Ajuizamento: 20/09/2022