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TJPE - 0006797-42.2009.8.16.0038
Partes: MUNICIPIO DE MANDIRITUBA/PR x JOSE MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Rio Grande - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/12/2009
TJMA - 0837863-03.2020.8.10.0001
Partes: LAZARO JOSE DE MORAES x JOSE MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: LEANDRO DA COSTA LOPES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 23/11/2020
TJMT - 1000176-77.2019.8.11.0045
Partes: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS e outros x RICARDO LAUREANO e outros
Advogado: MARCOS JOSE CARDOSO e outros
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 21/01/2019
TRF1 - 0001225-36.2018.4.01.3500
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x LAURA CRISTINA MOTA MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 31/01/2018
TJGO - 5138783-89.2024.8.09.0139
Partes: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA e outros x JOSE MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: NESMER BRUNO DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 12/09/2024
TJGO - 5138783-89.2024.8.09.0139
Partes: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA e outros x JOSE MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: ANGELICA PARREIRA PEIXOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 04/09/2025
TJCE - 0006537-61.2015.8.06.0028
Partes: RAIMUNDO NONATO DE VASCONCELOS x JOSE MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acarau
Ajuizamento: 03/06/2015
TJCE - 3032563-48.2023.8.06.0001
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros x JOSE ORLANDO SOUZA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/06/2024
TJCE - 3032563-48.2023.8.06.0001
Partes: JOSE ORLANDO SOUZA DA SILVA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/09/2023
TJCE - 0188447-68.2016.8.06.0001
Partes: MARIA LAURENTINA DE FIGUEIREDO e outros x JOSE MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: BRUNO FIORI PALHANO MELO
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 08/01/2025