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TJMA - 0026507-54.2014.8.10.0001
Partes: JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO CARVALHO CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/08/2020
TJMA - 0800761-88.2021.8.10.0072
Partes: MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 04/10/2024
TJMA - 0800074-14.2021.8.10.0072
Partes: ALFREDO LUIZ MOREIRA E SILVA x CLAUDIME ARAUJO LIMA e outros
Advogado: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Barao de Grajau
Ajuizamento: 09/02/2021
TJMA - 0800134-84.2021.8.10.0072
Partes: ALUAN PIERRE BRASILEIRO ROCHA x MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU
Advogado: MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Barao de Grajau
Ajuizamento: 24/02/2021
TJMA - 0800096-72.2021.8.10.0072
Partes: MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU x EDMAR FERREIRA LIMA
Advogado: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/09/2023
TJMA - 0811255-97.2022.8.10.0000
Partes: KEYLA MARIA BASTOS x BREMEN VEICULOS LTDA e outros
Advogado: JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 06/06/2022
TJMA - 9000052-60.2013.8.10.0088
Partes: JOICYNEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA x TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire
Ajuizamento: 18/02/2013
TJMA - 0801169-63.2017.8.10.0058
Partes: ANTONIO LUDOVICO FREIRE DINIZ BARROS x REGINA FREIRE DE SOUSA
Advogado: FERDINAN VIEIRA GUIMARAES JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 31/05/2017
TJMA - 0800156-45.2021.8.10.0072
Partes: MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU x JOSE OLIVAN DA COSTA CARDOSO
Advogado: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 22/05/2023
TJMA - 0800137-73.2020.8.10.0072
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024