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TJBA - 8002235-15.2020.8.05.0088
Partes: CARMEZITO CABRAL DE MELO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 01/12/2020
TJBA - 8001488-65.2020.8.05.0088
Partes: EDUARDO ANTONIO SOUZA PACHECO x BANCO MAXIMA S.A.
Advogado: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 21/08/2020
TJMG - 0008341-98.2022.8.13.0521
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MICHELI DO CARMO EVANGELISTA e outros
Advogado: AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Ponte Nova
Ajuizamento: 24/01/2025
TRF1 - 0000884-64.2019.4.01.3309
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x NCF COMBUSTIVEIS EIRELI
Advogado: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 29/11/2021
TRF1 - 0000453-30.2019.4.01.3309
Partes: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA e outros x EDENILTON BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 8043284-67.2024.8.05.0000
Partes: GUNTHER DILERMAND PASSOS x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 10/07/2024
TJBA - 0524878-26.2014.8.05.0001
Partes: JORGE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: TAINARA DOS SANTOS VALENCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 10/08/2022
TJBA - 8004496-86.2021.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x LENITA DO NASCIMENTO BENEVIDES DA PAIXAO e outros
Advogado: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 24/02/2021
TJBA - 0500340-74.2015.8.05.0088
Partes: ESTADO DA BAHIA x AUDECI GUIA DA SILVA
Advogado: LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/08/2025
TJBA - 0500340-74.2015.8.05.0088
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x AUDECI GUIA DA SILVA
Advogado: DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 24/12/2023