24/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:51

Incluído em pauta para 06/08/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
20/07/2025 21:28

Solicitado dia de julgamento
05/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:59

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 02:27

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8043284-67.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Gunther Dilermand Passos Advogado: Luis Gustavo Fernandes Santos (OAB:BA50153-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8043284-67.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: GUNTHER DILERMAND PASSOS Advogado(s): LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS (OAB:BA50153-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Acerca das preliminares suscitadas (e/ou documentos apresentados), intime-se o (a) Impetrante para se manifestar no prazo de 20 dias Cumpra-se Decisão/despacho com força de mandado/ ofício Salvador/BA, 30 de novembro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
19/12/2024 03:11

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:28

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 11:40

Juntada de Petição de 8043284_67.2024.8.05.0000 ms
31/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 18:25

Juntada de Petição de mandado
26/07/2024 04:20

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 06:09

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 16:58

Expedição de Mandado.
18/07/2024 20:39

Concedida a Medida Liminar
10/07/2024 12:14

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:51

Inclusão do Juízo 100% Digital
10/07/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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