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TJMA - 0829754-05.2017.8.10.0001
Partes: EDUARDO SALIM BRAIDE x LEANDRO SOUSA MIRANDA
Advogado: FABIO HENRIQUE DE JESUS FRANCA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/08/2017
TJMA - 0812497-64.2017.8.10.0001
Partes: MARTINS RIBEIRO PARTICIPACOES LTDA x MARIA DO ROSARIO COSTA TAVARES
Advogado: PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/04/2017
TJMA - 0813204-27.2020.8.10.0001
Partes: MARIA GLAUCIA ALVES ALBUQUERQUE x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: EDUARDO ALBUQUERQUE SOUSA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2020
TJMA - 0826881-27.2020.8.10.0001
Partes: ROMANIA FRANCISCA FERREIRA SANTOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO e outros
Advogado: LUIZ GOMES DE SOUZA NETO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/09/2020
TJMA - 0826881-27.2020.8.10.0001
Partes: ROMANIA FRANCISCA FERREIRA SANTOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/07/2021
TJMA - 0840097-89.2019.8.10.0001
Partes: MARIA ANTONIA SAMPAIO MENDES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM
Advogado: WILLIAM SANTOS FRAZAO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 27/09/2019
TJMA - 0840097-89.2019.8.10.0001
Partes: MARIA ANTONIA SAMPAIO MENDES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM
Advogado: WILLIAM SANTOS FRAZAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 06/11/2020
TJMA - 0800640-77.2022.8.10.0055
Partes: FABIANO MARAMALDO BEZERRA x LUIZ GOMES DE SOUZA NETO e outros
Advogado: JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 12/05/2022
TJMA - 0803119-16.2019.8.10.0001
Partes: RENATA SILVA PINHEIRO e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
Advogado: PRISCILLA CARVALHO FONSECA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/07/2025
TJMA - 0803119-16.2019.8.10.0001
Partes: ANNA RAPHAELA DESOUTO DA COSTA SANTOS CAMPOS DO COUTO CORREA e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
Advogado: PRISCILLA CARVALHO FONSECA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 08/10/2021