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TJSP - 1501462-60.2023.8.26.0567
Partes: JUSTICA PUBLICA x CRISTOVAM MOTA NETO
Advogado: ERIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER
1ª instância - Vara Criminal de Votorantim
Ajuizamento: 23/06/2023
TJDFT - 0702271-15.2023.8.07.0017
Partes: RAUL FERREIRA DUARTE x MAYSA MOURA MARQUES
Advogado: MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Ajuizamento: 30/03/2023
TJDFT - 0702271-15.2023.8.07.0017
Partes: MAYSA MOURA MARQUES x RAUL FERREIRA DUARTE
Advogado: MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Ajuizamento: 24/07/2023
TJDFT - 0721426-57.2020.8.07.0001
Partes: CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA e outros x IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A e outros
Advogado: CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 10/11/2021
TJDFT - 0749999-06.2023.8.07.0000
Partes: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JULIA DE BAERE CAVALCANTI D ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 24/11/2023
TJDFT - 0754189-12.2023.8.07.0000
Partes: VIACAO PLANETA LTDA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JULIA DE BAERE CAVALCANTI D ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 19/12/2023
TJDFT - 0047154-98.2007.8.07.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB e outros x ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB e outros
Advogado: VALERIA SANTORO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 18/12/2007
TRF1 - 0013292-19.2002.4.01.0000
Partes: RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA e outros x ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros
Advogado: MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2024
TJDFT - 0749999-06.2023.8.07.0000
Partes: VIACAO PLANETA LTDA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE PARENTE PINHEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2025
TJDFT - 0754189-12.2023.8.07.0000
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: CRISTIANA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025