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TJBA - 0000307-15.2012.8.05.0067
Partes: MARIVALDA OLIVEIRA VITORIA e outros x MARIVALDA OLIVEIRA VITORIA e outros
Advogado: RAPHAEL LESSA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/11/2023
TJBA - 0000307-15.2012.8.05.0067
Partes: MARIVALDA OLIVEIRA VITORIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/05/2012
TJBA - 0500178-78.2017.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL PROFIS e outros
Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2017
TJBA - 0000716-74.2005.8.05.0054
Partes: LUZ E FORCA DE CATU LTDA x TELEBAHIA CELULAR S/A e outros
Advogado: ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0016654-52.2008.8.05.0039
Partes: FERTINOR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/07/2024
TJBA - 0016654-52.2008.8.05.0039
Partes: FERTINOR FERTILIZANTES DO NORDESTE S.A. e outros x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: WALTER CARDOSO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0036219-73.1995.8.05.0001
Partes: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e outros x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/09/1995
TJBA - 8000388-52.2016.8.05.0044
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x MUNICIPIO DE CANDEIAS
Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 18/04/2016
TJRJ - 0107247-03.2021.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Capital 14 Vara Civel
Ajuizamento: 02/06/2021
TJRJ - 0183359-47.2020.8.19.0001
Partes: JOSETE MARIA BARRETO SILVA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: ANDREA ABRAHAO DA SILVA e outros
1ª instância - Capital 41 Vara Civel
Ajuizamento: 14/09/2020