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TRF1 - 0005047-37.2008.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x J.J COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 01/09/2008
TRF1 - 0001459-22.2008.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x HERVAL SAMPAIO SANTOS e outros
Advogado: DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 12/03/2008
TRF1 - 0002384-57.2004.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x FONSECA E FILHOS CIA LTDA - ME e outros
Advogado: ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 17/12/2003
TRF1 - 0002388-94.2004.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x FONSECA E FILHOS CIA LTDA - ME e outros
Advogado: ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 17/12/2004
TRF1 - 0002518-84.2004.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x FONSECA E FILHOS CIA LTDA - ME e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 17/03/2004
TRF1 - 0003001-17.2004.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FONSECA E FILHOS CIA LTDA - ME e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 24/03/2004
TRF1 - 0000833-71.2006.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SOARES e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 03/03/2006
TRF1 - 0005507-92.2006.4.01.4000
Partes: DINIZ E MOURA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA/PI e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 21/11/2006
TRF1 - 0001533-18.2004.4.01.4000
Partes: L G CARVALHO & CIA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 31/03/2004
TRF1 - 0016870-03.2011.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x F.B.RIBEIRO LTDA - EPP e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 02/08/2011