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TJBA - 8074074-34.2024.8.05.0000
Partes: ARAUJO & PASSOS LTDA - EPP x MVS CONSTRUTORA E ENGENHARIA DE AVALIACOES LTDA
Advogado: AFONSO AUGUSTO DE CASTRO MEDEIROS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 06/12/2024
TJBA - 8090391-75.2022.8.05.0001
Partes: UNIK ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MONYA PINHEIRO LOUREIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 23/08/2024
TJBA - 8090391-75.2022.8.05.0001
Partes: UNIK ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MONYA PINHEIRO LOUREIRO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2022
TJBA - 0523815-58.2017.8.05.0001
Partes: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI e outros x CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/01/2024
TJBA - 0143098-16.2009.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PLANETA BAHIA BOUTIQUE LTDA
Advogado: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/10/2009
TJBA - 0116215-66.2008.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE PISOS SAN MARTINS LTDA - EPP
Advogado: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/08/2008
TJBA - 8033378-55.2021.8.05.0001
Partes: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME x BONFIM OLIVEIRA SAMPAIO
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/02/2023
TJSP - 1075737-95.2014.8.26.0100
Partes: ZENILTON DOS SANTOS CARVALHO x MUSICAL PLAY COMERCIAL DE DISCOS E FITAS LTDA ME e outros
Advogado: LUCIANO TERRERI MENDONCA JUNIOR e outros
1ª instância - 03 Civel de Central
Ajuizamento: 12/08/2014
TRF1 - 1052787-17.2020.4.01.3300
Partes: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 12/11/2020
TRF1 - 0006860-61.2014.4.01.0000
Partes: ANA LUCIA ASSIS MARQUES DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LARISSE SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/02/2014