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TJBA - 0320488-31.2013.8.05.0001
Partes: MARCIO HENRIQUE SPINOLA ARGOLLO DE CARVALHO x R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros
Advogado: MARCUS BOREL SILVA MOREIRA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 01/03/2013
TJBA - 0011084-34.2010.8.05.0001
Partes: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LARISSA ROCHA MOTA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/02/2010
TJBA - 8069213-07.2021.8.05.0001
Partes: PROCHNOST PATRIMONIAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MONYA PINHEIRO LOUREIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/07/2021
TJBA - 0076945-40.2005.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x EBP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME
Advogado: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/07/2005
TJBA - 0503045-49.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x CMD CONSULTORIA E INTERMEDIACAO EM NEGOCIOS LTDA e outros
Advogado: MONYA PINHEIRO LOUREIRO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/02/2014
TJBA - 0302703-60.2014.8.05.0150
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x APL COMERCIO DE PISOS LTDA
Advogado: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 29/07/2014
TJBA - 8002807-33.2023.8.05.0001
Partes: DERMEVAL RAIMUNDO CUNHA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 02/04/2025
TJBA - 0363482-11.2012.8.05.0001
Partes: IMOCOM CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA x MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2012
TJBA - 8021093-91.2025.8.05.0000
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x OSWALDETH DE ARAUJO BATISTA
Advogado: FERNANDA ROSA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 0100417-31.2009.8.05.0001
Partes: MARIA VIRGINIA BARRETO SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2009