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TJBA - 0002813-12.2023.8.05.0088
Partes: JESSICA RODRIGUES CORDEIRO x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Guanambi
Ajuizamento: 14/07/2023
TRF1 - 1011725-62.2024.4.01.4300
Partes: JESSICA OLIVEIRA FARIAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Palmas
Ajuizamento: 19/09/2024
TRF1 - 1003724-57.2024.4.01.3308
Partes: MARILEDE OLIVEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 22/04/2024
TJPA - 0841501-30.2025.8.14.0301
Partes: ALINA DE FATIMA PERES DE OLIVEIRA e outros x ISAIAS DE MIRANDA OLIVEIRA e outros
Advogado: RUTH SOUSA CHAVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/05/2025
TJMA - 0848781-08.2016.8.10.0001
Partes: MARILENE BOAVENTURA DOS SANTOS OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/08/2016
TJMA - 0848781-08.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARILENE BOAVENTURA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/05/2023
TJMA - 0848781-08.2016.8.10.0001
Partes: MARILENE BOAVENTURA DOS SANTOS OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 31/03/2020
TJMA - 0844066-20.2016.8.10.0001
Partes: MARILENE BOAVENTURA DOS SANTOS OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2016
TJMA - 0809025-48.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA LUIZA DE FREITAS RODRIGUES e outros
Advogado: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 19/04/2023
TJPE - 0000377-73.2021.8.16.0111
Partes: ALTO URUGUAI ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES x MUNICIPIO DE NOVA TEBAS/PR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Manoel Ribas - Juizo Unico
Ajuizamento: 05/04/2021