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TJMG - 5004754-43.2018.8.13.0223
Partes: ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUSA x SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA
Advogado: VILMAR MEDEIROS SIMOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 19/10/2023
TJMG - 0124295-40.2018.8.13.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA NOU BARBOSA e outros
Advogado: RAFAEL COSTA CAVALCANTI e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Araguari
Ajuizamento: 21/07/2024
TJMG - 0065801-51.2019.8.13.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x WEVERTON MARIANO BONFIM e outros
Advogado: EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA PENA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Araguari
Ajuizamento: 02/10/2023
TJBA - 8008715-08.2023.8.05.0022
Partes: GRAZIELA MARQUES SANTOS GONCALVES e outros x SPE GD RESIDENCE LTDA
Advogado: BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 21/09/2023
TJBA - 8003398-79.2020.8.05.0201
Partes: GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN DOLPHIN VILLAGE
Advogado: PRISCILA ALVES LUSTOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 10/12/2020
TJBA - 8005069-70.2022.8.05.0039
Partes: JANETE REGINA SILVA LIMA x REGINALDO DOS REIS CARVALHO JUNIOR e outros
Advogado: MATEUS FERNANDES SOARES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 07/02/2022
TJBA - 8134976-18.2022.8.05.0001
Partes: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA SCHLEU e outros x TREE BIES EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. e outros
Advogado: JOSEPH ANTOINE TAWIL e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 02/09/2022
TJBA - 8004292-79.2025.8.05.0201
Partes: IAGO OLIVEIRA CARVALHO x CONSTRUTORA ORLA NORTE SPE LTDA e outros
Advogado: PRISCILA ALVES LUSTOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 08/04/2025
TJMA - 0000425-86.2012.8.10.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAIMUNDO SOUSA SILVA e outros
Advogado: MATEUS FERNANDES SOARES
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 24/05/2012
TJTO - 0000840-42.2017.8.27.2732
Partes: BALBINO PEREIRA FALCAO x ALBERTO NICOLAU RAICK e outros
Advogado: VALDEON ROBERTO GLORIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 14/04/2025