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TJMA - 0800028-06.2020.8.10.0122
Partes: FLAVIO ROBERTO FRANCO DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO
Advogado: GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 23/01/2020
TJMA - 0000592-28.2014.8.10.0122
Partes: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO x MAURA RUBIA CARDOSO DA SILVA e outros
Advogado: BERNARDINO REGO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 02/06/2014
TJMA - 0000592-28.2014.8.10.0122
Partes: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO x MAURA RUBIA CARDOSO DA SILVA e outros
Advogado: BERNARDINO REGO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 06/02/2019
TJMA - 0800330-35.2020.8.10.0122
Partes: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO x SEBASTIAO FERNANDES BARROS
Advogado: GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 13/07/2020
TJMA - 0000584-46.2017.8.10.0122
Partes: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO x SEBASTIAO FERNANDES BARROS
Advogado: LUCIVALDO ALVES CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0000584-46.2017.8.10.0122
Partes: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO x SEBASTIAO FERNANDES BARROS
Advogado: GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 19/10/2017
TJMA - 0000264-30.2016.8.10.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 20/07/2016
TJMA - 0000264-30.2016.8.10.0122
Partes: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM FAVOR DE FELIX RIBEIRO DE MIRANDA
Advogado: DOUGLAS CARDOSO LADEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 23/02/2021
TJMA - 0800534-11.2022.8.10.0122
Partes: GISELE PEREIRA DE LIMA x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO
Advogado: JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 24/04/2025
TJMA - 0800534-11.2022.8.10.0122
Partes: GISELE PEREIRA DE LIMA x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO
Advogado: JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 19/08/2022