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TJTO - 0005197-30.2024.8.27.2729
Partes: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 01/04/2025
TJMG - 4573590-34.2004.8.13.0024
Partes: JOSUE DE ARRUDA CARVALHO e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Advogado: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 20/09/2023
TJMG - 0128606-50.1994.8.13.0024
Partes: RENATO GONCALVES DE MELO e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 04/11/2021
TJMG - 0763144-95.2000.8.13.0024
Partes: CELESTE AIDA DE ASSIS FOUREAUX e outros
Advogado: JOSUE DE ARRUDA CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 24/08/2000
TJMG - 1560804-80.2024.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x TATIANA CARDOSO DE ARAUJO e outros
Advogado: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sandra Alves de Santana e Fonseca
Ajuizamento: 04/03/2024
TRF1 - 0085093-31.2008.4.01.3800
Partes: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Federal Ivanir Cesar Ireno Junior (Mgbh-1B)
Ajuizamento: 24/03/2025
TRF1 - 0085093-31.2008.4.01.3800
Partes: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 33ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Ajuizamento: 18/12/2008
TJMG - 5000907-85.2019.8.13.0453
Partes: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS x ITAU UNIBANCO S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Novo Cruzeiro
Ajuizamento: 12/12/2019
TJMG - 5000907-85.2019.8.13.0453
Partes: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: CALIXTO CAMPOS VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Augusto Lourenco dos Santos
Ajuizamento: 03/02/2023
TJMG - 5000176-55.2020.8.13.0453
Partes: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS x ITAU UNIBANCO S.A
Advogado: CALIXTO CAMPOS VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Novo Cruzeiro
Ajuizamento: 30/01/2020