05/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005197-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 03/09/2025 - Conta Atualizada
03/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/09/2025 16:11

Conta Atualizada
22/07/2025 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/05/2025 12:53

Conclusão para decisão
22/05/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/04/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:36

Despacho - Mero expediente
02/04/2025 12:14

Conclusão para despacho
01/04/2025 17:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/04/2025 16:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
01/04/2025 08:14

Protocolizada Petição
31/03/2025 14:54

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
31/03/2025 14:54

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
31/03/2025 14:54

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
31/03/2025 14:54

Trânsito em Julgado
31/03/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 10:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
23/03/2025 22:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/12/2024 14:05

Conclusão para despacho
03/12/2024 14:05

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 14:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO' para 'RECURSO INOMINADO'
03/12/2024 13:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
03/12/2024 13:59

Lavrada Certidão
27/11/2024 17:37

Protocolizada Petição
27/11/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
27/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/11/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 13:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:33

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
30/09/2024 18:49

Conclusão para julgamento
30/09/2024 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/09/2024 17:39

Decisão - Outras Decisões
30/09/2024 16:26

Conclusão para despacho
18/04/2024 17:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/04/2024 13:27

Conclusão para decisão
18/04/2024 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/04/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/04/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 16:08

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 14:39

Conclusão para despacho
15/02/2024 14:39

Processo Corretamente Autuado
15/02/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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