05/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000196-84.2021.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: ANTONIA SANTANA NEVESADVOGADO(A): FRANCISCO FEITOSA FARIAS NETO (OAB TO010214)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 18/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:34

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 13:44

Conclusão para despacho
06/09/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:01

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 15:36

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/10/2023 14:46

Conclusão para despacho
24/10/2023 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/10/2023 01:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
24/10/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:44

Trânsito em Julgado
28/09/2023 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOITG1ECIV
28/09/2023 17:48

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00001968420218272724
22/06/2023 15:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
22/06/2023 15:46

Lavrada Certidão
21/06/2023 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/06/2023 22:39

Protocolizada Petição
19/06/2023 22:32

Protocolizada Petição
09/06/2023 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
31/05/2023 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/06/2023
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/05/2023 13:29

Juntada - Informações
17/05/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/05/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/04/2023 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
31/03/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/03/2023 17:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/03/2023 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2023 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2023 11:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/02/2023 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> NACOM
07/02/2023 17:57

Protocolizada Petição
07/02/2023 17:53

Protocolizada Petição
08/11/2022 15:53

Conclusão para despacho
08/08/2022 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2022 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/08/2022 17:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TO4.02N2GJ para TOITG1ECIVJ)
03/08/2022 17:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/08/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2022 16:53

Decisão - Declaração - Incompetência
01/08/2022 14:10

Conclusão para decisão
01/08/2022 13:35

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TO4.02N2GJ)
01/08/2022 13:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/07/2022 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 10:22

Despacho - Mero expediente
21/07/2022 10:18

Conclusão para despacho
04/06/2022 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2022 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/01/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 14:50

Lavrada Certidão
27/04/2021 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2021 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2021 19:23

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
29/01/2021 16:56

Conclusão para despacho
29/01/2021 16:55

Processo Corretamente Autuado
29/01/2021 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
29/01/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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