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TRF1 - 1009550-60.2016.4.01.3400
Partes: AMERICAN AIRLINES e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: CARLA CHRISTINA SCHNAPP e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 1009550-60.2016.4.01.3400
Partes: AMERICAN AIRLINES x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LUCAS SIQUEIRA DOS SANTOS
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 29/11/2016
TRF1 - 1008177-91.2016.4.01.3400
Partes: AMERICAN AIRLINES x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LUCAS SIQUEIRA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1008177-91.2016.4.01.3400
Partes: AMERICAN AIRLINES x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LUCAS SIQUEIRA DOS SANTOS
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 05/10/2016
TRF1 - 1012477-62.2017.4.01.3400
Partes: PRESIDENTE DA 1 TURMA DA CAMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS - CSRF DO CARF e outros x CSN MINERACAO S.A.
Advogado: LEANDRO CABRAL E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/04/2019
TRF1 - 1012477-62.2017.4.01.3400
Partes: CSN MINERACAO S.A. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LEO KRAKOWIAK
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 18/09/2017
TRF1 - 1021884-19.2022.4.01.3400
Partes: GRANDE MOINHO CEARENSE SA x PRESIDENTE DA 3 TURMA DA CAMARA SUPERIOR DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS CARF e outros
Advogado: MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 22/03/2024
TRF1 - 1021884-19.2022.4.01.3400
Partes: GRANDE MOINHO CEARENSE SA x PRESIDENTE DA 3 TURMA DA CAMARA SUPERIOR DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS CARF e outros
Advogado: CARMEM MARIA VERAS FERNANDES e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 11/04/2022