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TJBA - 8002331-11.2024.8.05.0243
Partes: 13ª COORPIN SEABRA x SILVONEI DOS SANTOS SANTANA e outros
Advogado: LUAN BANE NERY JACCOUD
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 8001316-75.2022.8.05.0243
Partes: ICARO ANGELIS OLIVEIRA ANJOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALISSON MIRANDA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Ajuizamento: 05/07/2022
TJBA - 8003684-86.2024.8.05.0243
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SILVONEI DOS SANTOS SANTANA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Ajuizamento: 09/12/2024
TJBA - 0502465-26.2019.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCUS VITOR SOUSA BEZERRA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 26/02/2024
TJBA - 0502465-26.2019.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCUS VITOR SOUSA BEZERRA
Advogado: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais de Camacari
Ajuizamento: 20/08/2019
TJBA - 8001924-68.2025.8.05.0243
Partes: RAMON SANTOS DE SOUZA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SEABRA-BAHIA e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 07/08/2025
TJBA - 8001924-68.2025.8.05.0243
Partes: RAMON SANTOS DE SOUZA x BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 8021072-18.2025.8.05.0000
Partes: RAMON SANTOS DE SOUZA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SEABRA-BAHIA e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 28/07/2025
TJPB - 0815152-87.2025.8.15.0001
Partes: LAERCIO DA SILVA QUEIROZ x RAMON DE SOUZA DIAS
Advogado: RAYANNA DE SOUZA DIAS
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 29/04/2025
TJBA - 8005509-40.2022.8.05.0080
Partes: RAMON QUINTAS DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: FRANCINE FRANCA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana
Ajuizamento: 02/03/2022