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TJPI - 0035890-02.2019.8.17.2001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x SERGIO RICARDO MACEDO DINIZ e outros
Advogado: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 17/06/2019
TJPI - 0000388-64.2023.8.17.3390
Partes: CLAUDIA DE MORAIS BEZERRA SOARES e outros x MUNICIPIO DE SERTANIA
Advogado: EDNALDO EMERSON FERREIRA RAFAEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª Tcrc)
Ajuizamento: 18/08/2025
TJPI - 0000071-77.2016.8.17.2140
Partes: EDUARDO PASSOS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA x 2 PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUA PRETA e outros
Advogado: GUSTAVO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Josue Antonio Fonseca de Sena
Ajuizamento: 24/08/2020
TJPI - 0000071-77.2016.8.17.2140
Partes: EDUARDO PASSOS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 17/01/2025
TJPI - 0007815-29.2024.8.17.9000
Partes: JOSE RONALDO MOURA DA SILVA e outros x UNIAO BRASIL - PERNAMBUCO - PE - ESTADUAL
Advogado: RENATO CICALESE BEVILAQUA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho
Ajuizamento: 23/09/2024
TJPI - 0003468-31.2023.8.17.2260
Partes: MUNICIPIO DE BELO JARDIM x NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
Advogado: LEANDRO MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Belo Jardim
Ajuizamento: 26/10/2023
TJPI - 0001534-73.2024.8.17.2140
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO x NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
Advogado: RAYSA BASCOPE PEREIRA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves
Ajuizamento: 12/08/2025
TJPI - 0000250-58.2024.8.17.2260
Partes: ROMULO CESAR DE HOLANDA SOUZA e outros x RADIO BITURY LTDA - ME
Advogado: CARLA MARIA FULGENCIO DE OLIVEIRA TORQUATO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Belo Jardim
Ajuizamento: 26/01/2024
TJPI - 0001211-33.2025.8.17.9480
Partes: MUNICIPIO DE BELO JARDIM x INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONAL e outros
Advogado: RENATO CICALESE BEVILAQUA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Ajuizamento: 09/04/2025
TJPI - 0018694-61.2025.8.17.9000
Partes: MUNICIPIO DE XEXEU x VALDIR MATIAS DE SOUSA
Advogado: NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Itamar Pereira da Silva Junior
Ajuizamento: 04/07/2025