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TJRO - 5000135-92.2024.8.21.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANDERSON GARCEZ AMARAL DE SOUZA e outros
Advogado: MATHEUS FERREIRA DA LUZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Cruz Alta/Rs
Ajuizamento: 08/01/2024
TJRO - 5001535-54.2018.8.21.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EDUARDO MULLER AMORIM e outros
Advogado: MATHEUS FERREIRA DA LUZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Cruz Alta/Rs
Ajuizamento: 08/03/2021
TJRO - 5000532-83.2017.8.21.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LAIR OLIVEIRA DE BAIRROS
Advogado: ROGERIO PINTO DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ijui/Rs
Ajuizamento: 21/10/2020
TJRO - 5000135-92.2024.8.21.0011
Partes: ANDERSON GARCEZ AMARAL DE SOUZA e outros
Advogado: MATHEUS FERREIRA DA LUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Regis de Oliveira Montenegro Barbosa
Ajuizamento: 23/09/2025
TJRO - 5004767-49.2024.8.21.0016
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CULTURAS - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG x WAGNER MARTINI e outros
Advogado: ROGERIO PINTO DA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Ijui/Rs
Ajuizamento: 19/04/2024
TJSC - 5012198-69.2023.8.24.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EDUARDO MULLER AMORIM
Advogado: MATHEUS FERREIRA DA LUZ e outros
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Ajuizamento: 28/06/2023
TRF1 - 0003406-44.2018.4.01.3812
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros x ROGERIO DA COSTA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sete Lagoas
Ajuizamento: 27/01/2025
TRF1 - 0001246-41.2007.4.01.4100
Partes: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 20/03/2007
TRF2 - 5000743-38.2019.4.02.5117
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MERCADINHO ECONOMICO LTDA e outros
Advogado: JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAL - 0749809-78.2023.8.02.0001
Partes: ROBERIO PINTO DA COSTA x VERA LUCIA PEREIRA COSTA
Advogado: LUCIANA MARTINS DE FARO e outros
1ª instância - 26ª Vara Civel da Capital / Familia
Ajuizamento: 21/11/2023