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TRF1 - 1001060-42.2017.4.01.3100
Partes: FRANCISCO PEREIRA BARBOSA e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 19/12/2017
TJBA - 8000535-22.2024.8.05.0069
Partes: DT CORRENTINA x PAULO SERGIO SOARES DOS SANTOS
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Correntina
Ajuizamento: 10/05/2024
TJBA - 8004009-30.2024.8.05.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MICAELE MARIA ALVES e outros
Advogado: THALES BASTOS VILA NOVA e outros
1ª instância - 1Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 8002508-41.2024.8.05.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO SERGIO SOARES DOS SANTOS
Advogado: DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO
1ª instância - 1Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 30/07/2024
TJMA - 0800229-62.2022.8.10.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CARLOS SERGIO NERES SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Buriti Bravo
Ajuizamento: 03/02/2022
TJBA - 8007772-36.2023.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANILO DELGADO DOS SANTOS
Advogado: DAVI PEDREIRA DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 28/08/2025
TJBA - 8007772-36.2023.8.05.0201
Partes: 1 DT PORTO SEGURO e outros x DANILO DELGADO DOS SANTOS
Advogado: DAVI PEDREIRA DE SOUZA
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 10/11/2023
TJPE - 0004677-51.2020.8.16.0196
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUIZ FELIPE FONTOURA DA SILVA e outros
Advogado: SERGIO PAULO SOARES DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 28/01/2022
TRF2 - 5097879-10.2024.4.02.5101
Partes: PAULO SERGIO DOS SANTOS SOARES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 14/03/2025
TJBA - 0002683-38.2024.8.05.0039
Partes: CELESTINA SOARES DAMACENO SERGIO e outros x MARIA DE LOURDES ALVES DOS REIS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 27/02/2024