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TJRN - 0827081-27.2024.8.20.5106
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NETO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Advogado: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 27/11/2024
TJRN - 0824154-88.2024.8.20.5106
Partes: ANTONIA CIMARA DE OLIVEIRA x TAM - LINHAS AEREAS S/A e outros
Advogado: FERNANDO ROSENTHAL e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 17/10/2024
TJRN - 0824154-88.2024.8.20.5106
Partes: ANTONIA CIMARA DE OLIVEIRA x TAM - LINHAS AEREAS S/A e outros
Advogado: FERNANDO ROSENTHAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/09/2025
TJRN - 0828055-64.2024.8.20.5106
Partes: ALEXSANDRO DANTAS DA SILVA x TAM - LINHAS AEREAS S/A e outros
Advogado: FERNANDO ROSENTHAL e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/12/2024
TJRN - 0802896-79.2025.8.20.5108
Partes: VESCIA LESLY DE PAIVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: TERESA RAQUEL FERNANDES DAMIAO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 30/06/2025
TJRN - 0802893-27.2025.8.20.5108
Partes: VERA LUCIA FERNANDES PAIVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: TERESA RAQUEL FERNANDES DAMIAO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 30/06/2025
TJRN - 0820740-82.2024.8.20.5106
Partes: LUIS GABRIEL OLIVEIRA NOGUEIRA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/09/2024
TJRN - 0820740-82.2024.8.20.5106
Partes: LUIS GABRIEL OLIVEIRA NOGUEIRA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/04/2025
TJRN - 0817127-97.2024.8.20.5124
Partes: ADJANE DANTAS DE ARAUJO x PAGSEGURO INTERNET LTDA
Advogado: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 14/10/2024
TJRN - 0828061-71.2024.8.20.5106
Partes: FRANCISCO OCIMAR GOMES x TAM - LINHAS AEREAS S/A e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/12/2024