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TJRN - 0815103-92.2020.8.20.5106
Partes: PATRICK WILLIAM DE SOUSA BATISTA x JOSE CARLOS DIAS - ME e outros
Advogado: EDUARDA STEFFANY GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 29/09/2020
TJRN - 0817337-71.2025.8.20.5106
Partes: JOAO PEDRO ARAUJO FERNANDES x TAM - LINHAS AEREAS S/A e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/08/2025
TJRN - 0818903-26.2023.8.20.5106
Partes: SEMIRAMIS DIAS XAVIER PEIXOTO e outros x 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros
Advogado: TERESA RAQUEL FERNANDES DAMIAO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 05/09/2023
TJRN - 0811461-38.2025.8.20.5106
Partes: JONATAS BARBOSA DA SILVA x TAM - LINHAS AEREAS S/A
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0806580-18.2025.8.20.5106
Partes: EURICO EDUARDO MAIA SILVA e outros x APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S/A e outros
Advogado: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRN - 0806778-89.2024.8.20.5300
Partes: JOSUE JACOME FILHO x ASSOCIACAO OFICIAL DOS MILITARES ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSOFME
Advogado: ROBERTO BARROSO MOURA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 07/01/2025
TJRN - 0800667-55.2025.8.20.5106
Partes: MIQUEIAS ICARO DE OLIVEIRA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 14/01/2025
TJRN - 0821932-50.2024.8.20.5106
Partes: KELIANE SOUZA DA SILVA DE OLIVEIRA x TAM - LINHAS AEREAS S/A
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 18/09/2024
TJRN - 0819904-75.2025.8.20.5106
Partes: CINTIA WANESSA DE ARAUJO FREIRE x BANCO PAN S.A. e outros
Advogado: ISABELLA ALVES DE MORAIS ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 29/08/2025
TJRN - 0827240-67.2024.8.20.5106
Partes: JOSE MIGUEL DAS CHAGAS x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e outros
Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 28/11/2024