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TJBA - 8109018-59.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x M BRITO COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2024
TJBA - 0509945-43.2017.8.05.0001
Partes: ANA MARIANA ATAIDE CAMPOS x CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
Advogado: ANTONIA CLARET CONCEICAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/02/2017
TJBA - 0300859-20.2014.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI x CLAUDOMIRO GOMES DO NASCIMENTO
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2025
TJBA - 0300859-20.2014.8.05.0039
Partes: CLAUDOMIRO GOMES DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 23/05/2024
TJBA - 0300859-20.2014.8.05.0039
Partes: CLAUDOMIRO GOMES DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 20/02/2014
TJBA - 0308698-33.2013.8.05.0039
Partes: MARIA DA AJUDA AMENO BOMFIM x PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI e outros
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 18/11/2013
TJBA - 8020711-95.2025.8.05.0001
Partes: RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL x CONDOMINIO HEMISPHERE 360
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/02/2025
TJBA - 8176673-82.2023.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT x CLERISTON DE JESUS SILVA e outros
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/12/2023
TJBA - 0508808-65.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x MATRIZ CONFECCOES E COMERCIO EIRELI
Advogado: CRISTINA ROCHA TROCOLI e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2013
TJBA - 8005286-04.2020.8.05.0001
Partes: ELISANGELA VIEIRA DA SILVA E SILVA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: ELISANGELA CASTRO e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/01/2020