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TJBA - 8006083-04.2025.8.05.0001
Partes: BARRACA DO LORO LTDA x . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2025
TJBA - 8090998-88.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MAURICIO MATOS DE MELO
Advogado: LUIZ CARLOS BRITO CORREIA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2022
TJBA - 8000730-97.2024.8.05.0039
Partes: MOKSHA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA e outros x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 24/01/2024
TJBA - 0511087-14.2019.8.05.0001
Partes: SILVIA LETICIA LEMOS SERAFIM LIMA e outros x CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN
Advogado: MONICA SOUZA DE CERQUEIRA e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2019
TJBA - 8185853-88.2024.8.05.0001
Partes: FREDERICO MESQUITA MARTINS e outros x R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e outros
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 0013258-55.2006.8.05.0001
Partes: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A x SALUTE BAHIA SPA DA UNIVERSIDADE TEODINAMICA
Advogado: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 0013258-55.2006.8.05.0001
Partes: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A x SALUTE BAHIA SPA DA UNIVERSIDADE TEODINAMICA
Advogado: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2006
TJBA - 8110027-90.2023.8.05.0001
Partes: MARCOS ROBERTO LOPES DA SILVA e outros x CONDOMINIO HEMISPHERE 360 e outros
Advogado: VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/08/2023
TJBA - 8000952-41.2019.8.05.0039
Partes: RENATO DELMONDEZ DE CASTRO x MUNICIPIO DE CAMACARI / BA e outros
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 16/05/2019
TJBA - 8000952-41.2019.8.05.0039
Partes: RENATO DELMONDEZ DE CASTRO e outros x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 04/09/2023